Para evitar contato físico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite o divórcio extrajudicial digital desde 26 de maio de 2020. A novidade agradou aos brasileiros, já que as buscas por divórcio on-line ou divórcio digital cresceram 8 mil por cento no Google.
Ela chegou em um momento em que os divórcios no Brasil aumentou. Segundo o Colégio Notarial Brasileiro, o crescimento de divórcios consensuais foi de 18,7%, entre maio e junho de 2020. A pandemia é uma das causas desse aumento, de acordo com os especialistas, pois aumenta o tempo de convívio do casal.
Mas o que é e o que é preciso fazer para ter o divórcio digital? Vamos te mostrar tudo neste artigo.
Divórcio on-line precisa ser amigável
Para tudo ser feito no digital, o casal deve estar em comum acordo com as questões da separação. Ou seja, não pode haver pendência sobre divisão de bens, pensão e outros.
Mesmo que resolvam tudo, no entanto algumas exceções para o divórcio on-line.
- Casais que têm filhos menores ou que a esposa esteja grávida (exceto diante de normas estaduais) não podem se separar pela internet.
Os pré-requisitos são os mesmos do divórcio extrajudicial. O que é feito direto no cartório, sem precisar da mediação de um juiz para resolver pendências entre as partes envolvidas.
48 horas para oficializar o divórcio
Uma das vantagem do divórcio on-line é a rapidez. Enquanto o divórcio consensual tradicional leva até seis meses para ser finalizado, o processo pela internet é concluído em, no máximo, 48 horas.
Certificado digital para divórcio on-line
Portanto, as questões que requerem mais seriedade, vão sendo liberadas aos poucos para serem feitas pela internet. Mas o certificado digital sempre aparece para dar segurança aos processos mais sensíveis. Com o divórcio digital, não é diferente. O CNJ ainda pensou em quem não pode arcar com os custos de um certificado, portanto essas pessoas podem emiti-lo gratuitamente.
Outros documentos
Além do certificado digital, são solicitados os seguintes documentos para a oficialização da separação on-line:
- RG e CPF;
- Certidão de casamento;
- Comprovante de residência;
- Pacto antenupcial (caso exista);
- Documentos de bens a serem partilhados, se existirem;
- Plano de Partilha.
Como é a videoconferência do divórcio on-line
A assinatura do divórcio é feita por videoconferência por um tabelião, como se a pessoa estivesse no cartório de notas mesmo. Porém, tudo acontece remotamente e, em vez de assinatura a próprio punho, ela é feita com o certificado digital.
Também é exigida a presença, digital, de um advogado durante a videoconferência.
Divórcio sem dor de cabeça
Os divórcios extrajudiciais já ocorrem quando a separação é amigável, seja digital ou direto no cartório. Mas o serviço on-line torna o processo ainda mais simples. Isso porque nenhum das partes precisa se deslocar. Essa é uma vantagem em especial para quem já não mora mais na mesma cidade que o ex-cônjuge.
Além disso, poupa as partes envolvidas de um encontro presencial delicado. Por mais que a separação seja amigável, oficializar o fim é um momento que costuma ser difícil.
A tendência é que cada vez mais processos, hoje burocráticos, sejam feitos on-line e com segurança graças ao certificado digital. Para saber de todas as novidades, continue a seguir o nosso site e nossas redes sociais!
Texto: Talita Camargos
