A certificação digital já era uma área promissora antes da crise desencadeada pelo Novo Coronavírus. Desde 2001, quando começou a ser usado, igualmente o setor registra crescimento do mercado contínuo. Com a pandemia, esse mercado ganhou algumas novidades que ampliaram o leque de atuação de quem investe nesse setor. O crescimento e a clareza sobre o que a assinatura digital pode proporcionar para os negócios ficaram mais visíveis nesse período.
Neste artigo, vamos mostrar como era a certificação digital antes da Covid-19, como está atravessando a pandemia e quais as perspectivas de quando essa crise passar.
Cenário da certificação digital antes da pandemia: mercado já crescia
A média de crescimento da certificação digital era de 32% ao ano. Em 2019, a emissão desses documentos bateu todos os recordes. Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), foram quase 5 milhões de certificados digitais no mercado. Em 2010, conforme o número quanto também foi notícia pelo expressivo aumento, foram 497.672.
Ou seja, nove anos depois, foram emitidos 10 vezes mais certificados do que na primeira marca histórica.
Crescimento do mercado do certificado digital em 2020 expressivo
De acordo com o ITI, houve um aumento de 52,9% em relação a 2019,
2.872.436 até julho. Ou seja, se um ano antes da pandemia o setor bateu recorde, a expectativa é que o mercado de certificação digital chegue em dezembro com uma nova marca histórica. As estimativas são de que se ultrapasse 6.319.011 de certificados.
Certificação digital: serviço essencial
Um decreto da Presidência da República reconhece a certificação como serviço essencial: “(…) XXIII – serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para
suporte de outras atividades previstas neste Decreto (DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, artigo 3o, XXIII)”.
Esse reconhecimento decorreu da necessidade de dar continuidade à emissão de uma série de documentos com segurança, como as notas fiscais eletrônicas, e ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas, emissão de CT-e, acesso aos sistemas de comércio exterior SISCOMEX, habilitação de RADAR, acesso à caixa postal e-CAC da Receita Federal, assinatura de prontuários médicos eletrônicos, entre outros.
A necessidade de distanciamento social tem boa parcela de contribuição no crescimento acima da média do mercado de certificação. No entanto, o cenário mostrou a quem ainda não usava a ferramenta os benefícios da certificação. Além disso, tornou a emissão mais rápida e fácil. Assim, mesmo quando a situação estiver totalmente sob controle, a área deve continuar a colher os frutos desse período.
Mais possibilidades com o certificado no crescimento do mercado
Com a sanção da Lei 14.063, de 23 de setembro de 2020, desse modo será possível realizar uma série de burocracias médicas com o certificado, o que deve contribuir para o avanço da telemedicina. Criou-se, também, a assinatura simples e a avançada. A simples destina-se a transações de baixo risco. A previsão é de que 48% dos serviços públicos possam ser acessados via assinatura simples. Requerimento de informações, marcação de consultas e outros poderão ser feitos com essa assinatura.
No entanto, utilizando avançada em procedimentos que têm relação com o poder público. Por meio dela, é possível que o titular rastreie alterações realizadas em um documento. Pode se usar esse tipo de assinatura na abertura e fechamento de empresas
Há ainda um outro tipo de assinatura, a qualificada. Ela requer o uso do certificado digital no padrão ICP-Brasil, além disso tem de ser usada para a emissão de nota fiscal eletrônica por todas as empresas, com exceção do MEI, para receitas de medicamentos controlados e determinados atestados médicos a serem listados pela Anvisa, entre outras utilidades.
Tendências de certificação digital no pós-pandemia
O panorama de antes das crises desencadeadas pela Covid-19 já era de que o setor crescesse. A digitalização dos negócios e o certificado digital caminham lado a lado e têm papel fundamental nesse processo. Afinal, com esse instrumento, além de cumprir obrigatoriedades das autoridades governamentais, é possível realizar negócios no mundo todo com muito mais segurança, praticidade e agilidade.
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Talita Camargos
