Quem já perdeu algum documento pessoal sabe o quanto o processo de solicitar uma nova via é burocrático e demorado. Ou, ainda, esqueceu os documentos em casa e não pôde resolver alguma pendência por não conseguir apresentá-los. Situações como essas são mais comuns do que se imagina e podem acontecer com qualquer pessoa.
Mas, hoje, felizmente, algumas instituições públicas autorizaram o modelo digital de muitos dos documentos que usamos diariamente, a fim de facilitar a vida dos brasileiros e oferecer ainda mais segurança.
Os documentos em formatos digitais continuam com a mesma validade dos físicos. A diferença é que, agora, o titular não precisa passar pelo risco de carregá-los na carteira ou bolsa, pois eles ficarão armazenados diretamente no celular.
Quer entender melhor como isso funciona e saber quais deles possuem versões digitais?
Digitalização de documentos: uma realidade no Brasil
A digitalização segue avançando no país, muitos foram os serviços digitalizados durante a pandemia. Mas, anterior a isso, alguns documentos já haviam passado por esse processo.
Eles são uma tendência que veio para ficar, principalmente quando pensamos na comodidade, praticidade e segurança que oferecem.
Uma pesquisa realizada pela International Data Corporation (IDC), mostrou que para criar um documento físico, leva-se em média, nove horas. Em contrapartida, a sua versão digital pode ser feita em um tempo bem menor.
Mas as vantagens não se limitam apenas ao tempo de criação do CPF, Título de Eleitor e outros documentos digitais. A seguir, mostraremos como essa mudança beneficia o titular.
Vantagens da digitalização de documentos pessoais
A digitalização de documentos pessoais para o titular se torna uma ótima alternativa pelo fato de não ter que se preocupar com o risco de perdê-los por um descuido ou incidente.
Com o modelo digital em mãos, é possível consultar informações, atualizar dados pessoais e outras operações de forma remota. Em alguns casos, dispensa-se até o comparecimento físico do usuário para realizar os procedimentos que a versão impressa solicitava. Além disso, após a sua emissão, o documento pode ser usado em todos os estabelecimentos que exijam a sua apresentação.
Emissão e utilização dos documentos pessoais digitais
O titular que deseja adotar o modelo digital, precisa apenas de um celular (Android ou iOS) e dos aplicativos disponibilizados pelos órgãos regulamentadores referentes aos documentos usados.
Além disso, seu acesso não depende exclusivamente de conexão com a internet. Alguns softwares geram um arquivo PDF para consulta de dados em modo off-line.
Na emissão do documento digital, as informações apresentadas podem ser confirmadas com uma validação via QR Code, sem a necessidade de comparecer a nenhum órgão para conseguir o documento. O titular consegue realizar todo o processo sem sair de casa.
Documentos pessoais que já possuem versão digital
A implementação dos documentos digitais é um processo recente, iniciado em 2017 com a criação do e-Título pelo Tribunal Superior Eleitoral. Posteriormente, outras versões surgiram e, hoje, conseguimos encontrar muitas delas disponíveis.
1. Título de Eleitor (e-Título)
Como dissemos, o título de eleitor foi o primeiro a ganhar uma versão digital no Brasil. Agora, o eleitor pode exercer a cidadania pelo e-Título, um aplicativo que permite ao usuário acessar o documento por meio de um celular ou tablet, o que dispensa o uso do modelo físico.
Com essa plataforma, é possível saber qual o local, a seção e a zona eleitoral do cidadão. O aplicativo também reúne informações úteis sobre quitação eleitoral, recadastramento biométrico e emissão de certidão de quitação.
O documento digital, diferente do impresso, possui a foto do eleitor que fez o cadastramento biométrico. Para os que não fizeram, é necessário apresentar um documento oficial com foto quando for usar o e-Título.
Como acessar o e-Título
O acesso ao aplicativo ficou ainda mais fácil em 2020. Agora, o usuário consegue entrar apenas com o número do CPF, sem precisar lembrar do número do título. Na página inicial da ferramenta, também é preciso preencher o seu nome, filiação e a data de nascimento. Após isso, o e-Título será validado e liberado para uso.
O eleitor pode baixar o app no Google Play (para Android) ou iTunes Store (para iPhone).
2. Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital)
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também possui uma versão digital. Com esse novo modelo, o condutor não precisa levar o documento físico ao sair. É necessário apenas cadastrá-lo no aplicativo para que a Carteira fique registrada no dispositivo móvel. Também é possível acessá-la sem conexão com a internet, pois o sistema utiliza o método do QR Code.
Como fazer o cadastro da CNH Digital
Para iniciar o processo de cadastramento da CNH digital, o condutor precisa ter a última versão do documento, que começou a ser emitida em 2017. Nela, consta um QR Code que funciona como uma chave de acesso ao aplicativo.
O primeiro passo para criar a CNH Digital é preencher os dados no app (disponível para Android e iOS) e escanear o código com a câmera do celular ou tablet. Em seguida, o usuário deverá passar pelo procedimento de “prova de vida” (usa-se a câmera para captar uma imagem do seu rosto) e informar o seu número de celular.
Por motivos de segurança, ele também é orientado a criar uma senha de quatro dígitos que será solicitada sempre que acessar o documento. Além disso, só é possível cadastrar uma habilitação em cada dispositivo.
3. Carteira de Trabalho (CTPS Digital)
Desde 2019, o trabalhador não precisa mais apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física ao empregador.
A versão digital do documento veio para oferecer praticidade ao usuário durante a sua vida laboral. Ela dispõe de acesso facilitado aos seus dados pessoais, como alterações de salários, férias, número do PIS e contratos de trabalho. Um detalhe importante é que todos os cidadãos inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF) têm a carteira digital emitida automaticamente.
Acesso pelo site e aplicativo
Para acessá-la, é necessário obter a senha de acesso neste site e informar todos os seus dados pessoais. Ao baixar o aplicativo em um dispositivo móvel, basta inserir o seu CPF para ter acesso a todos os seus dados profissionais.
Porém, vale ressaltar que a caderneta eletrônica é uma extensão do documento físico, por isso, não o substitui.
4. Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
A tecnologia de digitalização permite que o condutor armazene a CNH e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no seu celular. A disponibilização da versão eletrônica do documento teve início em 2018, com o objetivo de otimizar o seu uso.
Mas, apesar do modelo digital, a Resolução Nº 744, de 12 de novembro de 2018, exige a emissão do documento físico pelo usuário.
Uso e acesso ao CRLV Digital
Uma das vantagens do modelo eletrônico do CRLV, é que ele pode ser visualizado mesmo que o usuário não tenha acesso à internet. Isso porque o aplicativo gera um arquivo PDF com uma assinatura digital, o que garante autenticidade ao documento.
O condutor também tem a opção de imprimir o documento para apresentá-lo aos fiscais de trânsito em uma eventual fiscalização. Para fazer a validação da impressão, ele deve baixar o aplicativo e utilizar a ferramenta de QR Code para fazer a leitura.
5. Carteira de Identidade e CPF Digital
A versão digital da Carteira de Identidade (RG), até o momento, só está disponível para o estado de São Paulo. Assim como outros documentos digitais, ele permite que o usuário acesse o documento diretamente de um dispositivo móvel.
No entanto, apenas aqueles que emitiram o RG a partir do dia 4 de fevereiro de 2014 podem ter acesso ao modelo eletrônico. Além disso, a carteira precisa ter a numeração vermelha e o QR Code impresso no verso.
Já o CPF Digital só é liberado para os titulares que tenham efetuado o cadastro da sua CNH Digital. Isso acontece porque a etapa inicial do aplicativo é uma identificação biométrica, medida que não se aplica à emissão do Cadastro de Pessoas Físicas.
Como fica a segurança dos documentos pessoais digitalizados?
A segurança dos documentos pessoais digitais é ainda maior do que as versões físicas. É preciso lembrar que em alguns aplicativos, o acesso só é realizado mediante a inserção de uma senha ou por biometria do usuário.
Outros ainda utilizam o reconhecimento facial do titular, como os documentos emitidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Esse recurso impede que haja fraudes referentes aos cadastros e acessos no aplicativo.
A utilização do certificado digital para assinaturas eletrônicas em documentos pessoais
Como mostramos, algumas versões digitais utilizam a assinatura eletrônica para garantir autenticidade ao documento. Porém, ela exerce outra função também muito importante: impedir fraudes e oferecer segurança.
Essa assinatura, normalmente, é feita por um certificado digital nos padrões ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). A segurança da ferramenta envolve duas chaves criptográficas, uma privada e outra pública. Enquanto uma delas cifra o documento, a outra decodifica.
Essa é apenas uma das diversas aplicações do certificado digital. Por aqui, já mostramos algumas vezes o quanto ele é necessário para a realização de algumas transações eletrônicas e os benefícios que a ferramenta oferece aos usuários.
