No dia a dia de uma empresa, é comum que os gestores planejem todas as ações que pretendem colocar em prática, seja na área de finanças, de marketing, logística ou mesmo na produção. De toda forma, a ideia é traçar estratégias eficientes para garantir que cada ação e setor alcance os resultados esperados.
Porém, quando se trata da área fiscal, muitas organizações acabam por não fazer os planejamentos na maneira e na frequência que deveriam. Grande parte disso advém do pensamento equivocado ou inexperiência por parte dos gestores de que questões tributárias podem ser deixadas em segundo plano. Ou até mesmo pelo pouco conhecimento que se tem sobre as ferramentas tributárias disponíveis e sobre o quão eficientes elas podem ser.
No entanto, todo empreendedor deve ter em mente que os cuidados fiscais não podem ser esquecidos, e, tão pouco, negligenciados. Atualmente, existem diversas estratégias que ajudam o gestor no controle das suas operações fiscais e garantem mais economia tributária.
É sobre essas estratégias que falaremos neste artigo, mais especificamente sobre o planejamento tributário. Iremos explicar qual a sua importância e de que maneira ele pode impedir sua empresa de ser multada.
O que é planejamento tributário?
Como sabemos, o sistema de tributos nacional é bem complexo e gera muitas dúvidas tanto para empreendedores mais inexperientes quanto para os que já estão no mercado há mais tempo. Mas a boa notícia é que existem ótimas ferramentas que facilitam o cumprimento das obrigações tributárias e aumentam a eficiência da empresa no pagamento de impostos. Estamos nos referindo ao planejamento tributário.
O planejamento tributário nada mais é do que um conjunto de estratégias e ações elaboradas com o intuito de otimizar a carga tributária de uma organização de forma totalmente legal e transparente. A partir dele, a empresa consegue analisar as opções de tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com o seu porte e sua condição financeira. Após essa análise, é possível visualizar a melhor forma de recolher os impostos previamente com menos despesas, evitando qualquer tipo de cobrança dos órgãos legisladores.
Importante destacar que esse planejamento deve ser válido e eficaz. Por esse motivo, o recomendado é que ele seja feito por profissionais experientes da área contábil, uma vez que a redução de carga tributária sem amparo legal pode ser considerada sonegação fiscal.
Tipos de planejamento tributário
Para cumprir com a sua proposta, o planejamento tributário pode ser dividido em diversos formatos. Porém, existem dois que são mais conhecidos e usados: o operacional e o estratégico.
Operacional
O planejamento tributário operacional é focado no cumprimento das obrigações fiscais da empresa dentro do prazo de 3 a 6 meses. É considerado um tipo de planejamento mais básico, porém, eficiente, pois organiza todas as datas e os valores que precisam ser respeitados ao longo dos meses.
Além disso, nesse tipo de planejamento são especificadas as responsabilidades de cada pessoa envolvida, bem como as metodologias usadas para que os objetivos sejam alcançados.
Estratégico
Diferente do operacional, o planejamento estratégico é mais voltado para o cumprimento das obrigações fiscais em um período mais longo, e pode levar de 5 a 10 anos para ser executado. Já para a sua elaboração, devem ser considerados os fatores internos e os externos da empresa. Assim, os gestores poderão pensar na melhor maneira de distribuir os recursos para beneficiar o negócio.
No planejamento estratégico, precisam ser analisados os seguintes pontos: regime tributário mais adequado à organização, os incentivos fiscais e os profissionais que participarão de forma efetiva nas decisões fiscais e financeiras.
Porque é importante fazer o planejamento tributário
O planejamento tributário se tornou uma estratégia imprescindível para toda empresa, seja de pequeno, médio ou grande porte. Isso porque ele permite que a organização encontre uma maneira lícita de economizar no pagamento de impostos e, assim, reduzir a sua quantidade de gastos.
Como consequência, a empresa pode se destacar no mercado de atuação, pois o dinheiro economizado pode ser usado para investir em tendências ou até para desenvolver novas estratégias com o objetivo de gerar mais negócios e alcançar melhores resultados. O planejamento tributário também proporciona outros benefícios para a empresa, como:
Evitar o pagamento de impostos indevidos
Essa é uma das maiores vantagens do planejamento tributário. Com toda a complexidade da legislação brasileira, pode acontecer de a empresa se confundir em relação aos tributos nacionais e deixar passar alguma oportunidade para reduzir custos.
Porém, o planejamento tributário, na maioria das vezes, impede a ocorrência do fato gerador do imposto. Isso significa que é possível usufruir da isenção de tributos e, em alguns casos, diminuir os valores retidos.
Manter a empresa em conformidade com a lei
Como sabemos, uma empresa que anda em conformidade com a lei é bem vista pelos clientes, parceiros e funcionários. Por isso, tem chances de crescer e se consolidar no mercado mais rápido. No entanto, ainda existem aquelas que, por um descuido, falta de recursos ou mesmo intencionalmente, enganam os órgãos legisladores e, posteriormente, são obrigadas a pagar por isso.
Nesse sentido, o planejamento tributário é um ótimo aliado, pois permite que a organização diminua as taxas tributárias sem ser necessário recorrer a procedimentos fraudulentos que comprometem a imagem da empresa.
Reduz as possibilidades de a empresa ser multada
Por fim, uma empresa que aplica o planejamento tributário na sua gestão reduz as chances de ser multada pelos órgãos legisladores. Por meio dessa estratégia de planejamento, os gestores conseguem entender de forma mais clara as tributações e reunir todas as informações necessárias sobre suas obrigações.
Além disso, quando o planejamento é bem executado, a empresa tem a possibilidade de pagar previamente o imposto, o que reduz a chance de esquecimento ou contratempos, diminui as possibilidades de multas e outras dificuldades com a fiscalização.
Como fazer planejamento tributário
Para fazer um planejamento tributário eficiente, é preciso considerar uma série de questões sobre o negócio em si e as tributações submetidas. O importante é que ele seja completo e detalhado, pois, dessa forma, toda análise feita e qualquer estratégia traçada será muito mais assertiva.
Também é preciso pensar no tipo de planejamento que se pretende realizar, se é o operacional ou o estratégico. Tudo precisa ser muito bem definido, pois as metodologias e ferramentas usadas durante o processo podem variar de acordo com o tipo de planejamento e com as demandas da empresa. A seguir, destacamos quatro pontos importantes para um bom planejamento tributário.
Reúna seus dados
Antes de começar a colocar o planejamento em prática, é preciso reunir dados básicos que podem, de alguma forma, agilizar ou nortear melhor o processo. Informações como faturamento atual, fluxo de despesas, ciclos operacionais e financeiros, poderão servir como o ponto de partida do planejamento, uma vez que mostrará como a empresa está financeiramente.
Além disso, também é recomendado reunir informações sobre todos os setores da organização e entender melhor os impostos e as legislações que o seu negócio precisa pagar.
Escolha o regime tributário ideal
Após o levantamento dos dados, é hora de analisar em qual regime fiscal a empresa se enquadra melhor. Essa, com certeza, é uma das etapas mais importantes do processo.
Fazer essa escolha pode ser um pouco complicado, pois os regimes tributários existentes oferecem vantagens e desvantagens. Não há um regime bom para todos, porém, o mais adequado a cada caso. Microempreendedor Individual (MEI), Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido devem ser analisados criteriosamente. O ideal é anotar os prós e contras de todos e comparar com as necessidades da sua empresa para ver qual lhe atenderá melhor.
Estabeleça os objetivos e as metas da empresa
Os objetivos e as metas da empresa precisam ser considerados durante toda a elaboração do planejamento tributário e, por isso, é fundamental que eles estejam bem definidos a curto, médio e longo prazo. Ao fazer isso, será mais fácil identificar quais as melhores alternativas fiscais para alcançá-las.
Organize bem as informações. Se possível, faça uma planilha
Após colocar em prática o planejamento, é preciso elaborar uma planilha ou outro documento para evitar o vencimento de prazos dos tributos, problemas com atrasos ou com documentações solicitadas por leis. É fundamental que essas informações estejam bem organizadas. É indicado separar por datas e por status (pago ou não pago). Desta forma, será mais fácil identificar as prioridades e os prazos para o cumprimento das obrigações tributárias.
Agora que você já sabe a importância de um planejamento tributário, não deixe de implementá-lo no seu negócio. Assim, você terá um controle maior sobre as obrigações tributárias, garante mais economia e aumenta a eficiência da empresa no pagamento de impostos.
